Oferta de oficinas complementares de futsal, basquete, vôlei, recreação, ginástica artística; e implantar oficina de violão, no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes de 06 a 15 anos, com atendimento de 150 crianças e adolescentes, com o custeio de folha de pagamento, contratação de empresa para desenvolver oficina de violão, aquisição de equipamentos/mobiliários, e aquisição de materiais de consumo diversos.
A inserção de público respeita a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais, aprovada pela Resolução CNAS nº 109/2009, que constitui o público do SCFV para crianças e adolescentes de 6 a 15 anos:
Crianças e adolescentes encaminhados pelos Serviços da Proteção Social Especial, Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI); Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI);
Crianças e adolescentes em situação de acolhimento ou que já retornaram ao convívio familiar após medida protetiva de acolhimento;
Crianças e adolescentes com deficiência, com prioridade para as beneficiárias do BPC;
Crianças e adolescentes cujas famílias são beneficiárias de programas de transferência de renda;
Adolescentes egressos de medidas socioeducativas ou em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto;
Crianças e adolescentes de famílias com precário acesso à renda e a serviços públicos.
Crianças e Adolescentes fora da escola ou com defasagem escolar.
Crianças e Adolescentes com medida de proteção ou egresso de medida conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA, 1990); Segundo a Resolução CIT nº 01/2013 e a Resolução CNAS nº 01/2013, considera-se público prioritário para o atendimento no SCFV crianças e/ou adolescentes nas seguintes situações:
Em situação de isolamento
Trabalho infantil;
Vivência de violência e/ou negligência;
Fora da escola ou com defasagem escolar superior a 2 (dois) anos;
Em situação de acolhimento;
Em cumprimento de medida socioeducativa em meio aberto;
Egressos de medidas socioeducativas;
Situação de abuso e/ou exploração sexual;
Com medidas de proteção do ECA;
Crianças e adolescentes em situação de rua;
Vulnerabilidade que diz respeito às pessoas com deficiência.
Duração do Projeto
01/01/2025 - 31/12/2025
Responsável pelo Projeto
Vera Aparecida Anger Costa